O Governo Federal informou, em coletiva de imprensa, que notificará 9 milhões de cidadãos que tiveram descontos indevidos em seus benefícios.

Por Guilherme Mazui, Mariana Laboissière, Ana Flávia Castro e Gustavo Garcia, g1 — Brasília

08/05/2025

Na próxima terça-feira (13), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) notificará 9 milhões de cidadãos que tiveram descontos em seus benefícios.

Essas pessoas notificadas terão de informar se as operações foram autorizadas ou se foram prejudicados pelas fraudes

Essa notificação será feita exclusiva pelo aplicativo "Meu INSS".

No fim do mês passado, a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram uma operação sobre desconto indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas do INSS, que terminou com troca do comando no instituto e no Ministério da Previdência Social.

No início da tarde do último dia 8, o governo deu detalhes do cronograma para ressarcimento, estimado em R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.

Nesta reportagem você vai saber:

Como ocorrerá a notificação

Quais os canais de informação

Qual a cobertura do ressarcimento

Quais são as orientações para o segurados

Como será a cobrança

Qual será o prazo dado às associações

Como será o pagamento feito pela associação

Como serão as sanções às associações

INSS fala sobre devolução de dinheiro de aposentados

Como ocorrerá a notificação

Na próxima terça-feira (13.05.2025), o INSS vai divulgar informações para os segurados que tiveram descontos associativos. Eles serão informados pela plataforma "Meu INSS" e não precisam se preocupar em correr atrás dessas informações.

Quais os canais informação

No dia seguinte à notificação, dois canais estarão disponíveis para que os segurados possam verificar qual associação realizou o desconto e o valor descontado: "Meu INSS" e a central de atendimento 135.

Qual a cobertura do ressarcimento

O ressarcimento será para os descontos realizados nos últimos cinco anos, a partir de março de 2020.

O INSS, contudo, não informou a partir de qual data começará a devolução do dinheiro descontado de forma irregular.

Quais são as orientações para os segurados

O sistema para reclamações ficará aberto indeterminadamente. Não há um prazo final para reclamar.

Os segurados não devem autorizar ninguém a falar com o INSS em seu nome para evitar novos golpes. O contato deve ser direto.

Em caso de problemas, uma alternativa será a central de atendimento 135, que estará disponível para que o cidadão entre em contato e o servidor do INSS acesse o "Meu INSS" dele.

O cidadão poderá informar que teve desconto da associação "X" e o valor descontado.

O cidadão não precisará incluir documentos ao informar o desconto irregular.

Como será a cobrança

O sistema do INSS automaticamente gerará uma cobrança para a associação responsável pelo desconto. O INSS defenderá o cidadão perante a associação.

Qual será o prazo dado às associações

A associação terá 15 dias úteis para comprovar o vínculo com o segurado, juntando no sistema três informações: comprovação de associação, autorização do desconto e documento de identidade do segurado.

Qual será o prazo para pagamento pelas associações

Caso a associação não comprove o vínculo, ela terá 15 dias úteis para realizar o pagamento ao INSS, que será repassado ao segurado por meio de folha suplementar.

Como serão as sanções às associações

Se a associação não realizar o pagamento ou não comprovar o vínculo, o caso será encaminhado à Advocacia-Geral da União (AGU) para medidas de ressarcimento.

Todos os que reclamaram e não tiveram comprovação receberão o ressarcimento.

Fraude

A Operação Sem Desconto foi deflagrada pela Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) As investigações encontram um esquema de fraudes que fazia deduções indevidas em benefícios de aposentados e pensionistas do INSS. Estima-se que as cobranças irregulares somem R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024. Esse valor, contudo, pode subir para quase R$ 8 bilhões retirados dos aposentados e pensionistas se for considerado o início das irregularidades.

O escândalo demitiu o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, acusado de omissão. Ele foi indicado pelo ex-Ministro da Previdência, Carlos Lupi, que ´´não via nada´´ e também foi exonerado, pelo Lula.