25/02/2016

Comprar é Fácil, Quero Ver Manter!

Estas palavras foram ouvidas no meio do alarido das tardes de uma de nossas avenidas. Uma frase descolada do seu sentido original, mas um coringa para diversas aplicações...

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21/01/2016

Consumo de Energia Elétrica Gera Créditos Tributários

Em razão dos aumentos constantes na tarifa de energia elétrica nos últimos meses e sem qualquer perspectiva de melhora no curto prazo...

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21/01/2016

Justiça Sem Juízes

E sem a morosa burocracia e os ritos formais massacrantes, por que não? Que tal? Sonho? Não, ela existe desde antes de Platão de diferentes formas, em diferentes lugares e em graus variados...

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20/12/2015

Retenção Ilegal de Mercadorias Importadas

Nos últimos tempos tem sido comum a Receita Federal reter e lavrar autos de infração em casos em que o regulamento aduaneiro não prevê aplicação de pena de perdimento de mercadorias...

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14/12/2015

A Dívida Tributária das Empresas Cresce no Espírito Santo

O mais novo estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação- IBPT realizado no Espírito Santo revela que o Estado possui 381.809 pessoas jurídicas ativas, sendo 361.056 matrizes e 20.753 filiais...

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07/12/2015

A Inconstitucionalidade dos 10% do FGTS

A Lei Complementar nº 110/2001 instituiu contribuição social de 10% sobre os depósitos do FGTS durante a vigência do contrato de trabalho, no caso de rescisão sem justa causa, com o fim específico de custear as despesas do FGTS com os diferenciais de correção monetária...

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