A ditadura militar no Brasil durou 21 anos, teve 5 mandatos militares e instituiu 16 atos institucionais – mecanismos legais que se sobrepunham à...
Falecido em 2019, aos 102 anos, Jacintho Honório da Silva Filho é apontado como mandante do assassinato do líder Guarani Kaiowá...
Para juristas ouvidos pela reportagem, há decisões inconstitucionais por parte do STF desde a prisão de Daniel Silveira, em fevereiro de 2021...
Vai A Sanção Projeto Que Pune Quem Submeter Vítimas De Crimes Violentos A Reviver Sofrimento...
Em seis dias, essa é a segunda decisão favorável ao MPT contra a mineradora na região; Zona de Autossalvamento (ZAS) próxima à...
Todas as cidades do estado do Espírito Santo receberam a transferência na última sexta-feira (18), pois nenhuma está bloqueada...