Da redação*

O mês de dezembro marca o início do verão no hemisfério sul (América do Sul), onde tem o Brasil como o maior país, onde o sol é insuportável nesta época. É, também, época de conscientizar a população sobre os riscos para o câncer de pele, o tipo de tumor mais incidente na população brasileira, representando 25% dos tumores malignos diagnosticados.

A doença é classificada em dois grupos: não melanoma e o melanoma, tipo menos frequente, mas o mais agressivo. Na maioria dos casos, o melanoma não tem cura. Mas, com o tratamento adequado, os pacientes podem ter muito mais qualidade de vida.

A Comissão de Incorporação de Tecnologia ao Sistema Único de Saúde (Conitec) avaliou os novos tratamentos para a doença e decidiu incorporar apenas a imunoterapia para os pacientes de melanoma, deixando a terapia-alvo, um importante tipo de medicamento contra a doença, de fora. E, ainda, assim, os pacientes ainda conseguem acesso às novas medicações.

“As Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas (DDT) estão em atualização desde agosto de 2020, quando foram incorporados os imunoterápicos ao SUS para tratamento de melanoma metastático”, afirma a advogada Carla Fernandes, vice-presidente do Instituto Melanoma Brasil. “Pela lei, tudo deveria estar pronto até fevereiro deste ano, com a lista de medicamentos e o valor da APAC (Autorização de Procedimentos Ambulatoriais) atualizados, e remédios incorporados disponíveis nos hospitais públicos. Mas nada disso aconteceu”, ressalta Carla.

Entidades da sociedade civil que representam os pacientes estiveram reunidas com a Conitec em agosto para cobrar a atualização da DDT. “Foi informado que o documento estava em fase final de revisão e estaria pronto agora em dezembro, para abertura de consulta pública. Entretanto, o assunto DDT de Melanoma não foi sequer pautado para a reunião deste mês”, aponta Carla Fernandes.

 

Manifesto e abaixo-assinado

A Colabore com o Futuro desenvolveu uma campanha de informação sobre o acesso aos tratamentos para o melanoma e organizou um manifesto, que será entregue para os tomadores de decisão. “Precisamos garantir que todos os pacientes de melanoma tenham os mesmos direitos de acesso ao tratamento adequado”, destaca a Especialista em Relações Institucionais e Ciências Políticas da Colabore com o Futuro, Soraya Araújo. “Diferentes perfis de pacientes precisam de diferentes tratamentos. Por isso, ressaltamos que a luta é por todos”. As informações sobre o manifesto estão disponíveis em https://www.alutaeportodos.com

 

Também está disponível, na internet, um abaixo-assinado para expandir o acesso dos pacientes aos tratamentos. O link para assinaturas é o

https://www.change.org/p/conitec-tratamento-para-todos-os-pacientes-de-melanoma-no-sus-a-luta-%C3%A9-por-todos