1. capa
  2. Negócios
  3. Economia
  4. Política
  5. Ambiental
  6. Cidades
  7. Opiniões
  8. Cultura
  9. Oportunidades
  10. vídeos

As Crianças e Adolescentes das Pedreiras de Baixo Guandu

enviar por email

16/11/2015 - por Paulo César Dutra

          No final dos anos 90, mais precisamente em 1997, surgiu um trabalho social no Brasil, com a assinatura da primeira dama Dona Ruth Cardoso, o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, com a sigla  PETI, um conjunto de ações com o objetivo de retirar crianças e adolescentes menores de 16 anos do trabalho precoce, exceto na condição de aprendiz a partir de 14 anos. O Programa, além de assegurar transferência direta de renda às famílias, ofereceu a inclusão das crianças e dos jovens em serviços de orientação e acompanhamento. A frequência à escola era uma das exigências.

          E por obra do destino, o Estado do Espírito Santo, que tinha como governador o médico sanitarista Vitor Buaiz(1995/98), na ocasião no PT, se tornou um exemplo nacional, através do município de Baixo Guandu, que foi uma das primeiras cidades brasileiras a implantar o PETI. A Fiscalização do Trabalho no ano de 1996, no Estado, elaborou um Diagnóstico Preliminar dos Focos onde o trabalho da Criança e do Adolescente existia nas pedreiras da cidade. Eram as crianças e adolescentes submetidas a um trabalho, quase escravo.

          E com base nesse Diagnóstico, o Núcleo de Erradicação do Trabalho Infantil e de Proteção ao Trabalho do Adolescente selecionou Baixo Guandu onde o trabalho infantil apresentava-se de forma mais crítica, para que, em seguida, fossem reforçadas as ações fiscalizadoras e orientadoras de combate àquele trabalho. A Prefeitura Municipal de Baixo Guandu, através da Ação Social, foi acionada e integrada ao PETI. As famílias das crianças e dos adolescentes que trabalhavam, não só nas pedreiras, mas em outras áreas, como nas colheitas, foram orientadas a procurar espontaneamente a gestão do Cadastro Único no município para pedir a inclusão no Programa.

          Sendo assim, a Ação Social de Baixo Guandu priorizou a extração de pedras. Conforme consta do Relatório da fiscalização realizada em 16.03.1998: os trabalhadores laboravam na extração de pedras e produção de paralelepípedos e britas em solo cedido pela Prefeitura Municipal do município retromencionado, através de uma cooperativa constituída com a finalidade de comercialização dos produtos. 

          O terreno onde existem as pedreiras pertence ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, localizado próxima a rodovia federal BR-259 (João Neiva/Governador Valadares). Naquela oportunidade a cooperativa foi orientada a não permitir o trabalho infanto-juvenil na extração e foi sugerida a realização de inspeções posteriores para acompanhamentos, bem como noticiar ao DNIT a invasão efetuada na margem direita da BR 259. Apesar de todas as providências dos governos federal, estadual e municipal, as crianças e adolescentes só foram retiradas das pedreiras de Baixo Guandu em 1999. 

          Passados 17 anos, não existe uma informação oficializada sobre como estão hoje, as crianças e adolescentes das pedreiras de Baixo Guandu. O que assusta hoje, em 2015, é saber que o trabalho infantil cresceu 4,5% no país em 2014, ano em que a taxa de desemprego registrou a maior alta em cinco anos, refletindo as primeiras indicações de uma deterioração do mercado de trabalho neste ano, revelou a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo o levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, houve um aumento de 4,5% no número de crianças e adolescentes trabalhando entre 2013 e 2014, o equivalente a mais de 143,5 mil, totalizando 3,331 milhões de pessoas de 5 a 17 anos nessa situação.

          De acordo com a PNAD, na faixa entre 5 e 13 anos, o trabalho infantil cresceu 9,3%. No recorte entre 5 e 9 anos o total de crianças trabalhando avançou 15,5% e, na faixa de 10 a 13 anos, o aumento foi de 8,5%. O nível de ocupação das pessoas entre 5 e 17 anos cresceu em todas as regiões do Brasil entre 2013 e 2014, sendo que os maiores aumentos se deram nas regiões mais pobres, Norte e Nordeste. No Norte, o nível de ocupação subiu de 8,2% para 9,2% e, no Nordeste, de 8,1% para 8,7%.



Trabalho em pedreiras é para adulto e não crianças e adolescentes

Saiba Quais São as Prioridades do Novo Ministro das Comunicações à Frente da Pasta

O ministro Frederico de Siqueira Filho destacou a modernização da radiodifusão, com a implantação da TV 3.0..


Falta de Médicos Lidera Lista de Desafios na Saúde, Segundo Estudo da Firjan

Os municípios considerados críticos têm, em média, apenas um médico para dois mil habitantes...


Fraude no INSS: Saiba Como vai Funcionar o Ressarcimento dos Aposentados e Pensionistas; veja Perguntas e Respostas

Foto do Lula e o ex-ministro Luiz Carlos Lupi..