10/03/2023
A bancada
federal constituinte do Estado do Espírito Santo era composta por três
senadores e 10 deputados federais. Após 18 meses de intensos trabalhos nas
comissões e subcomissões da Assembleia Nacional Constituinte - ANC, cada um
deles mostrou o que poderia apresentar, como proposta, para o texto da
Constituição Federal que marcaria o recomeço da democracia no Brasil.
Neste livro de
resgate histórico sobre os avanços da Constituição Federal de 1988, estão disponibilizados
aqui, a contribuição do Estado do Espírito Santo, para lembrar quem foram os
deputados e senadores capixabas que compuseram a Assembleia Nacional
Constituinte, que marcaram suas histórias no nascimento da Constituição. Conhecer
e compreender o passado, é fundamental para as batalhas presentes.
Conheça aqui os constituintes
senadores foram José Ignácio Ferreira, Gerson Camata e João Calmon. Os
deputados federais foram Hélio Carlos Manhães, Lézio Sathler, Nelson Aguiar,
Nyder Barbosa, Pedro Ceolin, Rita Camata, Rose de Freitas, Stélio Dias,Vasco
Alves eVitor Buaiz. Abaixo, pela ordem
numérica de emendas apresentadas e aprovadas, o quadro da bancada do
Espírito Santo.
O quadro de
emendas propostas e emendas aprovadas
Constituintes |
Emendas apresentadas
|
Emendas aprovadas
que constam do texto da Constituição do Brasil de 05/10/88. |
José Ignácio
Ferreira |
634 |
202 |
Vasco Alves |
361 |
92 |
Gerson Camata |
255 |
69 |
Nyder Barbosa |
254 |
52 |
Stelio Dias |
240 |
65 |
Rita Camata |
218 |
66 |
Helio Carlos
Manhães |
88 |
10 |
Rose de
Freitas |
86 |
14 |
João Calmon |
77 |
17 |
Nelson Aguiar |
46 |
13 |
Vitor Buaiz |
25 |
5 |
Lezio Sathler |
18 |
2 |
Pedro Ceolin |
4 |
1 |
(Fonte Jornal
da Constituinte - órgão de Divulgação da
Assembléia Nacional Constituinte - Edição Histórica - 05/10/88)
CIDADÃOS NA CONSTITUINTE
Diante do
fato de que alguns cidadãos brasileiros não
possuíam o conhecimento pleno do que
fosse uma Constituição
e uma Constituinte,
houve, paralelamente ao
trabalho institucional
parlamentar, uma movimentação pró –Constituinte em
todo o país. As
mais diversas entidades buscaram incentivar e preparar o
cidadão para a importante missão de “escrever” uma Constituição que
estivesse mais próxima
de suas necessidades
e anseios, através de
diferentes meios, como a
propaganda, programas de rádio e TV, o diálogo, o suporte didático e
pedagógico.
Quadro Gráfico do desempenho dos Constituintes do ES
na ANC-1987-88
Assembléia Nacional Constituinte 1988
Desempenho dos Constituintes do Estado do
Espírito Santo
Proponentes |
Assembléia Nacional
Constituinte – Congresso Nacional –Brasília-DF ApresentaçãoParticiparam na
Assembleia Nacional Constituinte 594 Parlamentares, sendo 559 titulares e 35
suplentes, assim representados abaixo: |
||||
Senadores |
82 Senadores, sendo 49
eleitos no pleito de 15 de novembro de 1986, 23 eleitos em 1982, além de 10
suplentes. |
||||
Deputados
federais |
512 Deputados, sendo 487
eleitos no pleito de 15 de novembro de 1986 e 25 suplentes. |
||||
Emendas Apresentadas |
Ordem |
Nome
do Constituinte |
Sigla |
Emendas
aprovadas |
Cargo Político |
643 361 255 254 240 218 088 086 077 046 025 018 004 |
1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º 11º 12º 13º |
José
Ignácio Ferreira Vasco
Alves Gerson
Camata Nyder
Barbosa Stélio
Dias Rita
Camata Hélio
Carlos Manhães Rose
de Freitas João
Calmon Nelson
Aguiar Vitor
Buaiz LézioSathler Pedro
Ceolim |
PMDB PSDB PMDB PMDB PFL PMDB PMDB PSDB PMDB PDT PT PMDB PFL -
|
202 92 69 52 65 66 10 14 17 13 05 02 01 |
Senador1982 Deputado Senador
1986 Deputado Deputado Deputada Deputado Deputada Senador
1986 Deputado Deputado Deputado Deputado |
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