Por Elza Silva | elcrsilva@tjes.jus.br

A força-tarefa, instituída pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), do Estado do Espírito Santo, no Brasil, para promover a celeridade processual e a prestação de tutela jurisdicional de modo mais efetivo, atuou em mais de 13 mil processos de 42 unidades judiciárias no biênio 2020-2021. O resultado foi alcançado apesar da realidade imposta pela pandemia da Covid-19.

Durante o período e com o avanço do trabalho remoto, uma equipe de assessores vinculados à Presidência do TJES, conduzida pelo juiz Fernando Lira Rangel, um magistrado especialmente designado para coordenar os trabalhos, atuou de forma contínua para auxiliar as unidades a fim de diminuir o acervo de processos pendentes de sentença, em especial os relacionados às Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

E a iniciativa tem impacto direto no cumprimento das Metas do CNJ, como a Meta 1, de julgar mais processos que os distribuídos no ano, e a Meta 2, julgar os processos mais antigos, ou seja, julgar pelo menos 80% dos processos distribuídos até 31/12/2017 no 1º grau de jurisdição.

O grupo de trabalho, de caráter contínuo, foi criado pelo Ato Normativo nº 84/2019 com o objetivo de viabilizar o impulsionamento e o julgamento de processos. E para atuar em Comarcas das mais diversas realidades e competências, a equipe passa por frequentes treinamentos oferecidos por magistrados especialistas.

 

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