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A Volta da Eleição Direta Presidencial no Brasil Faz 30 anos

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14/11/2019 - por Paulo César Dutra

Após 29 anos, o eleitor foi contemplado com a volta da eleição direta do Presidente da República no Brasil, que foi realizada em 15 de novembro de 1989, data em que se comemoravam os 100 anos da Proclamação da República. Naquele dia então foi realizado o 1º turno da 25ª  eleição presidencial do Brasil. No total, 22 candidatos a Presidente e 22 a Vice-presidente do Brasil concorreram na eleição. Os principais candidatos à presidência foram: o liberal Fernando Collor de Mello (PRN, atual PTC), o socialista democrático Luís Inácio Lula da Silva (PT), o trabalhista Leonel Brizola (PDT), o social-democrata Mário Covas (PSDB), e o conservador Paulo Salim Maluf (PDS, atual Progressistas.  

O primeiro passo da eleição direta para presidente foi dado em 15 de janeiro de 1985, quando o ex-governador de Minas Gerais,Tancredo Neves venceu a eleição indireta para presidente da República do Brasil no Colégio Eleitoral, encerrando a hegemonia da ditadura militar no país. Entretanto, Tancredo morreu, e quem assumiu o cargo foi seu vice, José Sarney, visto com suspeita pela população, pois fazia parte de uma dissidência da Aliança Renovadora Nacional- Arena (rebatizada de Partido Democrático Social-PDS em 1980), o partido dos militares, que mais tarde formaria o Partido da Frente Liberal-PFL (atual Democratas).

Isso sem contar que havia dúvidas constitucionais sobre se era Sarney ou o então presidente da Câmara dos Deputados, Ulysses Guimarães, quem deveria assumir o cargo. Foi decisivo o apoio do general Leônidas Pires Gonçalves, indicado por Tancredo como ministro do Exército, para que a posse de Sarney se concretizasse. Entretanto, conforme prometido, o governo Sarney redemocratizou o país e, em 1986, ocorreram eleições para formar a Assembleia Nacional Constituinte, que promulgou uma nova constituição em 5 de outubro de 1988. A Constituição determinava a realização de eleições diretas para presidente no ano seguinte. Durante o governo Sarney, partidos até então clandestinos, como o PSB, o PCB e o PCdoB, foram legalizados. 

Assim sendo, as eleições de 1989 foram as primeiras desde 1960 em que os cidadãos brasileiros aptos a votar escolheram seu presidente da república. Por serem relativamente novos, os partidos políticos estavam pouco mobilizados e vinte e duas candidaturas à presidência foram lançadas. Essa quantidade expressiva de candidatos mantém o recorde de eleição presidencial com mais candidatos - número que passaria a 23 caso o ex-presidente Jânio Quadros, cujo nome foi cogitado para a disputa, não abdicasse de sua pré-candidatura em decorrência de seus problemas de saúde. 

Foi também a primeira eleição na qual uma mulher disputou o posto mais elevado da República — Lívia Maria, do Partido Nacionalista (PN). Como nenhum candidato obteve a maioria absoluta dos votos válidos, isto é, excluídos os brancos e nulos, a eleição foi realizada em dois turnos, conforme a então nova lei previa. O primeiro foi realizado em 15 de novembro  e o segundo em 17 de dezembro do mesmo ano. Foram para o segundo turno os candidatos Luiz Inácio Lula da Silva, da coligação encabeçada pelo Partido dos Trabalhadores-PT, e Fernando Collor de Mello, da coligação encabeçada pelo PRN.

Em novembro de 1989, com a campanha presidencial em andamento, Silvio Santos foi anunciado como candidato à presidência pelo PMB no lugar do pastor evangélico Armando Corrêa, que era o candidato oficial do partido, e para a vice-presidência, foi escolhido o deputado federal paraibano Marcondes Gadelha. Também foi cogitada renúncia do candidato Aureliano Chaves, do PFL, um partido maior e mais poderoso, para que Silvio o substituísse. Silvio chegou a fazer algumas gravações para a propaganda eleitoral, pedindo votos para o número 26, do PMB, com insistência, pois não haveria tempo para mudar o nome impresso nas cédulas de votação.

A alguns dias da eleição, Silvio Santos teve seu registro de candidatura impugnado pelo Tribunal Superior Eleitoral-TSE, por irregularidades no registro do PMB (o partido fizera convenções partidárias em apenas 5 estados, em vez de 9). O apresentador e empresário filiou-se em seguida ao PFL e ensaiou participar de outras eleições, mas as brigas entre grupos políticos e os acordos e negociações inerentes à política fizeram Silvio continuar cuidando exclusivamente de seus negócios. O PMB sofreu a punição mais grave: teve seu registro cancelado pelo TSE. 

Lula fora para o segundo turno e acabou derrotado no dia 17 de dezembro de 1989, pelo ex-governador alagoano Fernando Collor de Mello, do Movimento Brasil Novo (PRN/PSC/PTR/PST), obtendo 46,96% dos votos válidos.

(*) jornalista, radialista e formado em marketing/editor@folhadiaria.com.br 
 /dutra7099@gmail.com e paulodutra2002@yahoo.com.br 
 

 

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